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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15
Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens
Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
Sem dúvida, o Estado é um conceito zetético e, nesse sentido, devemos questionar e dissolver todas
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:40
CE deve fornecer remédio para idoso portador de câncer
Exames laboratoriais constataram que o uso do produto é indispensável e está diretamente ligado à contenção e possível cura da doença
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:03
Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova
De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico da instituição está analisando a ocorrência e poderá entrar com uma ação na Justiça contra a realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29
Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular
Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26
Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP
Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:36
Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial
Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:11
Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio
Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 15:39
Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih
Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39
D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 15:38
Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal
Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44
Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário
No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:39
Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih
A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.